Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura de Cafés Especiais
São as partes deste contrato, o CLIENTE ASSINANTE, que adere, neste ato, ao plano de assinatura com a empresa EM FOCO MÍDIA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ: 16.989.819/0001-63, responsável pela marca Café e Motivação e seus produtos, com endereço na Rua Orozimbo Nonato, 595, Bairro Dona Clara - Belo Horizonte/MG, ficando desde já certo e ajustado entre elas as cláusulas e as condições a seguir expostas:
1. Objeto:
a) O site Café e Motivação oferece mensalmente um plano de assinatura de cafés especiais, sendo que contempla com 2 (dois) cafés dentre parcerias a serem firmadas mensalmente com diversos produtores de cafés especiais no Brasil e no mundo, além de produtos de caráter alimentício ou não, em quantidade e modalidade de acordo com a categoria escolhida pelo CLIENTE ASSINANTE, que receberá os produtos em seu endereço.
2. Da Adesão:
a) Mediante acesso ao site do Café e Motivação, ou através de contato via WhatsApp ou e-mail, o CLIENTE ASSINANTE deverá concluir o seu cadastro e aceitar os termos e condições aqui previstos;
b) Concluídos os passos acima indicados, este Contrato de adesão considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as partes, sendo certo que, assim procedendo, o CLIENTE ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento;
c) O Café e Motivação poderá, a seu critério e a qualquer tempo, revisar e alterar este Contrato de Adesão e informará o CLIENTE ASSINANTE sobre mudanças nas condições. O CLIENTE ASSINANTE que continuar ativo no clube de assinatura estará automaticamente aceitando o novo Contrato de Adesão;
d) O novo CLIENTE ASSINANTE, ao aderir ao clube de assinatura, estará de acordo em ter a cobrança feita em caráter imediato e, assim, receber a remessa selecionada referente ao mês de adesão. Posteriormente, o CLIENTE ASSINANTE estará incluso no item 4. Letra d), deste Contrato.
3. Das Categorias de Assinatura:
a) O CLIENTE ASSINANTE poderá escolher uma das modalidades de assinatura abaixo relacionadas:
I - Café + Mimos: uma remessa que contempla 2 (dois) cafés especiais de 250 g de produtores diversos (sendo que o seu recebimento não se repetirá pelo período de um ano ou mais); 1 (uma) caneca, ou 1 (um) livro, ou 1 (uma) camisa, ou algum outro produto de valor similar; mimos, como ímãs de geladeira, coador e filtros, ecobags, chocolates, blocos de anotações, caneta e outras surpresas na quantidade de 1 (um) item por remessa;
II - + Cafés: uma remessa, que contempla 2 (dois) cafés especiais de 250 g de produtores diversos, a ser enviada mensalmente (sendo que o seu recebimento não se repetirá pelo período de um ano ou mais).
b) O CLIENTE ASSINANTE poderá escolher um dos planos de assinatura abaixo relacionados para a modalidade Café + Mimos:
I - Mensal: uma remessa enviada por mês, sendo 12 (doze) edições em um ano;
II - Bimestral: uma remessa enviada a cada 2 (dois) meses no período de um ano, ou enviada por 6 (seis) meses seguidos;
III - Trimestral: uma remessa enviada a cada 3 (três) meses no período de um ano, ou a cada 2 (dois) meses no período de 8 (oito) meses, ou enviada por 4 (quatro) meses seguidos;
IV - A caixa: envio de apenas uma remessa.
4. Do preço e do pagamento
a) Os valores dos planos de assinatura estarão disponíveis no site do Café e Motivação, e também em um catálogo a ser enviado via WhatsApp, ou por e-mail, quando solicitado;
b) Todas as modalidades e planos estão inseridos na categoria de frete grátis;
c) O pagamento da MENSALIDADE deverá ser realizado por cartão de crédito, através do cadastro disponibilizado no site do Café e Motivação, ou via transferência bancária, pix ou boleto;
d) As cobranças recorrentes serão efetuadas sempre no primeiro dia do mês.
5. Da Vigência
a) A assinatura terá vigência imediata, sendo renovada no início do próximo mês automaticamente;
b) A renovação seguirá o valor atualizado do clube de assinatura;
c) O cancelamento da assinatura acarretará a perda de todos os benefícios do Clube de Assinatura de Cafés Especiais, Café e Motivação;
d) Caso o pagamento da mensalidade não tenha sido aprovado ou identificado pelo Café e Motivação, a contratação do serviço será suspensa e, ocasionalmente, cancelada.
6. Do Cancelamento da Assinatura
a) Se o CLIENTE ASSINANTE desejar cancelar a assinatura, deverá formalizar a solicitação por e-mail para cafe@emfocomidia.com.br. Nossa equipe fará contato e em 72 (setenta e duas) horas (úteis)[RC1] , o cancelamento será efetivado;
b) Se a solicitação do cancelamento for feita após a cobrança do mês vigente, o Café e Motivação não fará o estorno ao CLIENTE ASSINANTE. Assim, o cancelamento será efetivado no próximo mês;
c) Para pagamentos do plano inteiro à vista, será retido o valor de 20% (vinte por cento) do valor proporcional ao período recebido da assinatura.
7. Da forma e do prazo de entrega
a) O prazo de entrega se inicia após o despacho da remessa pelos Correios;
b) O prazo de entrega alterna de acordo com o CEP fornecido, sendo este informado no momento do cadastro na área do clube de assinatura;
c) O serviço de entrega escolhido pelo Café e Motivação para a entrega gratuita é o serviço disponibilizado pelos Correios: Mala-Direta. Assim, sendo de inteira responsabilidade dos Correios quaisquer atrasos na entrega;
d) O CLIENTE ASSINANTE tem a opção de escolher outra forma de entrega, realizando o pagamento à parte, sem receber nenhum desconto ou diferença no plano assinado.
8. Disposições Gerais
a) O envio de remessa é único e será realizado até a metade do mês;
b) A assinatura de qualquer modalidade do CAFÉ SALOMÃO é pessoal e intransferível;
9. Característica dos Produtos e Risco à Saúde
a) Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição dos produtos. Em caso de dúvida, deverá contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
10. Caso Fortuito e Força Maior
a) Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
11. Foro
a) Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
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